Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:10

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:30

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:20

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

Embargos do Reclamante. Recurso de Revista da reclamada. Provido. Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas extras.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:16

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:49

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:18

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 12:18

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:47

Proposta permite venda direta de veículo recolhido
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:49

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 10:57

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:58

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:28

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:41

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:12

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:14

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00

Intervalo fruído na guarita pelo guarda industrial. Não-atendimento da finalidade de proporcionar um tempo para descanso físico-mental.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:03

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 09:52

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Exibindo resultado de 2961 até 2980 de um total de 13649

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Embargos do Reclamante. Recurso de Revista da reclamada. Provido. Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas extras.

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Intervalo fruído na guarita pelo guarda industrial. Não-atendimento da finalidade de proporcionar um tempo para descanso físico-mental.

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos